Para ter um animal de estimação em um condomínio ou em um prédio é necessário tomar alguns cuidados em relação à segurança e convivência com os outros moradores. Por isso, cada condomínio pode estabelecer as suas regras, mas não pode proibir que as pessoas tenham pets. As informações são do...
De olho no orçamento: Convenção Coletiva da categoria dos trabalhadores de Condomínios traz uma novidade
Sindicato estabelece taxa de Assistência à Saúde que os Condomínios deverão pagar por cada trabalhador (mais…)
AABIC aprova decisão de Dória sobre PL da violência doméstica
Governador de SP sancionou lei, nesta quinta-feira, dia 16/09/2021, aprovada pela Alesp, que obriga condomínios residenciais e comerciais a denunciar ocorrências ou indícios de violência doméstica e familiar a órgãos de segurança. João Dória vetou, no entanto, a aplicação de multas aos síndicos e condomínios em caso de descumprimento da...
Senado aprova possibilidade de condomínio ser pessoa jurídica
O Senado aprovou nesta quinta-feira, dia 16/09/2021, projeto de lei que altera o Código Civil para dar aos condomínios edilícios o direito de adquirir a qualidade de pessoa jurídica. (mais…)
Governo de SP sanciona Lei sobre violência doméstica em condomínios
O Diário Oficial do Estado de São Paulo publicou na edição desta quinta-feira, dia 16 de setembro de 2021, a Lei 17.406/2021, sancionada pelo governador João Doria. O dispositivo obriga os condomínios residenciais e comerciais no Estado a comunicar os órgãos de segurança pública quando houver em seu interior a...