Tecnologia dos automatizadores Brushless, similar àquela utilizada em drones e veículos elétricos, proporciona mais precisão ao movimento. (mais…)
Condomínio pode ingressar com ação de obrigação de fazer contra condômino?
Síndica orgânica e advogada, Tanila Myrtoglou B. Savoy diz que quanto mais um gestor puder solucionar as demandas ou conflitos ao lado dos moradores, melhor será a condição de pacificação. Mas para os casos que extrapolam os limites, o síndico pode apresentar ação de obrigação de fazer, conforme analisa nos...
Síndico deve exigir reconstrução de unidades com alteração estrutural?
A prática da manutenção preventiva constante das edificações traz inúmeros benefícios, como promover a valorização do bem no mercado imobiliário, aumentar a sua vida útil, melhorar o desempenho de equipamentos e instalações em geral, e garantir a segurança, o conforto e a economia para o proprietário e todos os indivíduos...
Condômino antissocial pode ser banido do condomínio
Nos termos do Art. 5, Incisos XXII e XXIII, da Constituição Federal, é garantido o direito de propriedade desde que atendida a função social, e, conforme o Art. 1.228, §1º e §2º, do Código Civil, o proprietário tem a faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, bem como reavê-la,...
Como introduzir novos usos nas áreas comuns na pandemia?
Por causa da pandemia do novo Coronavírus, os condomínios alteraram a forma de gerir as áreas comuns, adotando medidas preventivas ao contágio e, de outro lado, liberando ambientes para o trabalho dos moradores. Mas o advogado Cristiano De Souza Oliveira observa que o caso específico dos novos usos nos espaços...